Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

Ato da Mesa Diretora reajusta em 6% a remuneração dos cargos de provimento em comissão, a representação das funções gratificadas, os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo, estáveis ou estabilizados e os subsídios dos demais cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. O reajuste será implantado pelo Poder Legislativo com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2025.

  O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 se reuniu, na manhã desta quarta-feira (26/03), e definiu a lista tríplice destinada exclusivamente à promoção de juízas federais.  Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, Gisele Chaves Sampaio Alcântara e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo foram as mais votadas para fazer parte da relação, que será enviada à Presidência da República, de onde sairá o nome da nova desembargadora federal do TRF5. A magistrada escolhida ocupará, pelo critério de merecimento, a vaga deixada pelo desembargador federal emérito Sebastião Vasques.  Equidade de gênero -  A iniciativa acontece em conformidade com Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ações afirmativas de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau. Confira os perfis das magistradas que compõem a lista tríplice: Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima Natural de Maceió (AL), a diretora do núcleo alagoano da...

  Foto/Reprodução  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou inquérito civil para investigar as circunstâncias da morte de um bebê no Hospital do Seridó, localizado de responsabilidade do município. O bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A morte ocorreu na segunda-feira (24). A investigação busca definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências semelhantes. O MPRN determinou a juntada aos autos das notícias divulgadas na imprensa local sobre o caso. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram comunicados sobre a instauração do procedimento. O MPRN requisitou informações sobre o incidente à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúd...

  Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é constitucional a cobrança da chamada “Taxa dos Bombeiros”no Rio Grande do Norte e em outros dois estados: Pernambuco e Rio de Janeiro. A maioria da Corte entendeu que as atividades do Corpo de Bombeiros — como combate a incêndios, ações de busca, salvamento e resgate — realmente têm características de taxas, conforme definido pela Constituição. O tribunal entendeu que taxas podem ser cobradas quando há serviços específicos prestados ao contribuinte, desde que não tenham caráter universal e indivisível, como a segurança pública geral (que é bancada pelos impostos). A decisão desta quarta-feira valida a cobrança que é feita no Rio Grande do Norte desde 2019. O valor é cobrado sobre proprietários de veículos e pago uma vez por ano junto com o licenciamento anual. Para donos de motos, o valor cobrado é de R$ 15; para carros, R$ 25. O valor máximo é de R$ 80, para veículos que transportam cargas perigosas. Votaram pe...

Com faixas e cartazes, um grupo de mulheres e familiares de detentos protestaram nesta quarta-feira(25), próximo ao Presidio Pereirão em Caicó, cobrando melhorias nas condições carcerárias dos presos. Veja vídeo;

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Três dos cinco ministros já votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam votar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.  Quem são os denunciados que devem se tornar réus: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR. Se a maioria for confirmada com os votos de Zanin e Cármen Lúcia...

Moradores e motoristas que usam a RN 269 realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (26), bloqueando com pneus queimados a via que liga Pedro Velho a Canguaretama, na região Agreste do estado. Segundo os manifestantes, que pediram a atenção das autoridades para o problema, a via está esburacada e em péssimas condições para o tráfego de veículos, o que vem resultando na ocorrência de acidentes e prejuízos para motoristas que trafegam pelo trecho. Veja vídeo;

Foto: Getty Images  O último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) e os primeiros dias de 2023, que culminaram no ataque de seus apoiadores a Brasília em 8 de janeiro, no início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão sendo tratados pela Polícia Federal (PF) e por diversos especialistas como uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. A denúncia criminal foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro, e a partir desta terça-feira (25/03), cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Já em julho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro colocava em questão a lisura das eleições e conclamava seu ministros a "fazer alguma coisa antes" do resultado das urnas, que já estaria "pintado". Nos sete meses seguintes, e principalmente após a derrota de Bolsonaro para Lula na eleição, houve...

  Por Tales Vale A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  prossegue nesta quarta-feira (26),  julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados que podem se tornar  réus por tentativa de golpe de Estado. O documento,  lista cinco crimes pelos quais Bolsonaro é acusado, incluindo liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Crimes e possíveis penas: ● Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: A  pena varia de quatro a oito anos.  ● Golpe de Estado: Penas que vão de quatro a 12 anos de reclusão. ● Dano Qualificado ao Patrimônio Público: A acusação de dano qualificado ao patrimônio da União é ligada aos ataques de 8 de janeiro. Este crime é punido com detenção de seis meses a três anos e multa. ● Deterioração de Patrimônio Tombado: A pena pode variar de ...

O Rio Grande do Norte é o Estado com a maior alíquota de ICMS cobrada sobre a venda de carnes. É o que mostra levantamento feito pelo jornal O Globo. Segundo esse levantamento, a alíquota do imposto incidente sobre a carne aqui é de 15% contra os 7% cobrados na maioria dos Estados e alguns como Piauí, Alagoas e Bahia zeraram o ICMS sobre o produto. No Rio Grande do Norte, a nova alíquota do ICMS subiu desde a semana passada de 18% para 20%.

O advogado Celso Vilardi, atualmente responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), possui um histórico de manifestações críticas ao governo do cliente. Vilardi, que já elogiou investigações da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, assinou documentos que repudiavam ações de Bolsonaro e o responsabilizavam por ataques às instituições democráticas. Em 2020, Vilardi foi um dos signatários do manifesto “Basta!”, que reunia quase 700 advogados e juristas do grupo Prerrogativas em crítica à condução do governo Bolsonaro. O texto apontava que o então presidente “atentava contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito e contra a saúde dos brasileiros”, além de acusá-lo de usar o cargo para enfraquecer a democracia e descumprir leis. Dois anos depois, em agosto de 2022, Vilardi também endossou a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”. O documento, lido em um ato na Faculdade de Direito ...

Argentina x Brasil — Foto: JUAN MABROMATA / AFP A derrota por 4 a 1 para a Argentina nesta terça-feira(25), no Monumental de Nuñez, é a pior da história da Seleção em eliminatórias para a Copa do Mundo. O resultado superou um revés por 3 a 0 para o Chile, em 2000, que antes ocupava o posto. Esta também é a primeira vez que a Seleção perde os dois jogos para a Argentina em uma disputa de eliminatórias. Além da goleada desta terça-feira, o Brasil foi superado por 1 a 0 no Maracanã em 2023. O Brasil não perdia por pelo menos três gols de diferença para os hermanos desde 1964. O pior resultado para o rival é um 6 a 1 em amistoso disputado em 1940. Derrotas do Brasil em eliminatórias: 1993 - Bolívia 2 x 0 Brasil 2000 - Paraguai 2 x 1 Brasil 2000 - Chile 3 x 0 Brasil 2001 - Equador 1 x 0 Brasil 2001 - Uruguai 1 x 0 Brasil 2001 - Argentina 2 x 1 Brasil 2001 - Bolívia 3 x 1 Brasil 2004 - Equador 1 x 0 Brasil 2005 - Argentina 3 x 1 Brasil 2008 - Paraguai 2 x 0 Brasil 2009 - Bolívia 2 x 1 Brasil...

Foto: Reprodução/Coopedu A Coopedu – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte realizou, no último dia 21 de março, sua Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, um momento importante de prestação de contas e fortalecimento do cooperativismo para seus mais de 11 mil cooperados. Durante o evento, a cooperativa anunciou a distribuição de meio milhão de reais em sobras para seus cooperados, reforçando um dos grandes diferenciais do cooperativismo: o resultado positivo não beneficia um único dono, mas sim todos os seus membros. A ação reflete a essência do modelo cooperativista, onde os resultados positivos são compartilhados entre aqueles que contribuem para o crescimento da cooperativa. O desempenho da Coopedu em 2024 gerou essa significativa distribuição de valores, reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento dos sócios da cooperativa. “O sucesso da Coopedu em 2024 é fruto do empenho e dedic...

No próximo 03 de abril, o médico e ex-vice-governador, Dr. Genibaldo Barros lança seu livro “Eu, confidente”, no Palácio do Potengi, Cidade Alta. O Livro idealizado pelo amigo Diógenes da Cunha Lima, em que Dr. Genibaldo relata suas histórias da infância no Seridó, suas raízes, vida profissional e caminhos na política do RN, além de entrevistas e depoimentos de amigos. Toda renda da venda dos exemplares será destinada à AMICO e ao Hospital Varela Santiago. Dr.Genibaldo Barros é médico,  professor aposentado da UFRN. Foi Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, entre 1971-1974. Vice-Governador, Estado do Rio Grande do Norte, entre 1975-1979 e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, entre 1979-1983. Além de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1983-1987) foi Membro Fundador da Academia de Medicina do Rio Grande do Norte, Natal, RN, em 1985.

A vice-prefeita Milena Galvão, esteve nesta semana reunida com o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, em Natal, para apresentar uma série de pleitos em benefício do município de Currais Novos. A visita foi articulada pelo Deputado Estadual Ezequiel Ferreira, que reforçou o compromisso com o fortalecimento da agricultura e da zona rural da região Seridó. Durante a reunião, Milena solicitou ações emergenciais e estruturantes, como a instalação de poços, peixamento para açudes e barreiros, além de projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. O secretário Guilherme Saldanha, por sua vez, demonstrou sensibilidade às demandas e confirmou a entrega imediata de 15 kits completos para instalação de poços, beneficiando diretamente comunidades rurais que enfrentam dificuldades no abastecimento hídrico. Outra importante conquista anunciada durante o encontro foi a distribuição de palma forrageira, que será entregue durante a realização da Exponovos 2025, marcada ...

  A cidade de Campo Redondo está em festa! O município comemora sua emancipação política com uma programação especial que teve início no último dia 18 e segue até domingo (30). Além de diversas atividades, a administração municipal preparou uma agenda de shows com destaque para as apresentações da Banda Grafith e de Messias Paraguai. Messias Paraguai será a atração principal do Forró da Terceira Idade, que acontece na quarta-feira (26), a partir das 17h, na Praça de Eventos. Ele dividirá o palco com Nelinho Forrozeiro, garantindo animação para os presentes. Já a Banda Grafith será a grande estrela do encerramento das festividades no domingo (30). Também sobem ao palco os cantores Giulian Monte, Rafinha Rapaziada e Kley Cantor, fechando a comemoração em grande estilo. Programação diversificada O cronograma de eventos foi elaborado para contemplar toda a população, incluindo competições, festas e ações sociais. “É um momento de orgulho e união para todos nós. A emancipação política d...

A Prefeitura do Natal e o Instituto Ayrton Senna vão assinar nesta quarta-feira (26), o termo de expansão da parceria com a Rede Municipal de Ensino. O evento vai acontecer, às 10h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), marcando um importante avanço no ensino fundamental da capital. A parceria entre a Prefeitura do Natal e o Instituto Ayrton Senna não apenas renovará os programas de correção de fluxo “Se Liga” e “Acelera Brasil”, mas também vai introduzir o inovador programa Gestão Nota 10. Participam do evento o prefeito Paulinho Freire e o vice-presidente do Instituto Ayrton Senna, Ewerton Fulini. Durante a cerimônia, as autoridades discutirão a relevância da educação de qualidade e as metas que se pretende alcançar com a implementação dos novos programas. Mais de 1.100 estudantes já foram alfabetizados através da parceria anterior, e em 2025, a proposta é de expansão para toda a Rede Municipal de Natal. Com a ampliação do programa, a expe...

  A Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular – Regional Rio Grande do Norte (SBACV/RN) promoverá, no dia 29 de março, das 8h às 12h, o 1º Simpósio de Anticoagulação. O evento vai acontecer no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Norte e contará com a participação de renomados especialistas na área. O simpósio terá como palestrantes o Dr. Eduardo Ramacciotti, professor, pesquisador e cirurgião vascular, e o Dr. André Malavasi, professor, ginecologista e obstetra. Durante o evento, serão abordados temas relevantes e atuais no campo da anticoagulação, incluindo: Anticoagulação na Doença Arterial Periférica: O que há de novo em 2025; Atualização no Tratamento e Profilaxia de Tromboembolismo Venoso (TEV); Trombofilias na Gestação: Conduta Atual; Reposição Hormonal e TEV na Mulher: O Estado da Arte. As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo WhatsApp (84) 9886 7416. O investimento para médicos é de R$ 150,00, para residentes R$ 50,00, e estudantes de m...

Foto: Divulgação/SindSaúde/RN Desde segunda-feira (17/3/25), os servidores e servidoras da saúde do RN que trabalham como Auditores Fiscais da Vigilância Sanitária e Auditores Hospitalares (Auditores em Saúde) iniciaram uma greve por tempo indeterminado. Dentre as principais reivindicações, a categoria luta pela recomposição da Gratificação de Estímulo à Auditoria e Fiscalização (Grafis), criada em 2001 e que nunca teve qualquer tipo de reajuste, como também, a reimplantação da produtividade que foi retirada desses profissionais em janeiro de 2025. Na manhã de terça-feira (18/3), as auditoras participaram de uma reunião com o secretário de Administração, Pedro Lopes, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. O Sindsaúde/RN esteve presente, acompanhando a reunião com a sua assessoria jurídica. No entanto, não houve avanço nas negociações e nenhuma proposta concreta. Neste caso, as servidoras decidiram pela continuidade da greve. A Vigilância Sanitária desempenha uma função e...

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Relator do processo, Gilmar Mendes quer a pena seja 5 anos e 3 meses de prisão para a parlamentar. O decano havia sido acompanhado por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, antes de Nunes Marques pedir vista. O requerimento por vista deveria paralisar o julgamento, mas os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli computaram o voto antecipadamente, o que formou a maioria. Apesar disso, o processo só acaba quando todos os ministros votarem, porque há a possibilidade de um magistrado pedir destaque e levar o caso ao plenário físico, onde todos os votos zeram e o placar recomeça. Relembre Em agosto de 2023, o STF tornou Zambelli ré por ter perseguido, de arma em punho, um homem que considerou apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso acont...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou agenda no Rio Grande do Norte para o evento Rota 22 no Nordeste, que acontece neste mês de abril. O estado será o ponto de partida da iniciativa, que deve percorrer a região em articulação para as eleições de 2026. O Partido Liberal (PL) está iniciando o projeto Rota 22, tendo o Rio Grande do Norte como o primeiro Estado da Federação a receber a iniciativa, em parceria com o Instituto Álvaro Valle. A expectativa é que o Rota 22 percorra o país, ouvindo a população e levantando informações na busca por soluções para os principais problemas de cada região. No âmbito do Rota 22, a avaliação da situação atual das regiões e produção de soluções é uma etapa crucial, visando consolidar propostas e diretrizes estratégicas para o país.

  O prefeito e o vice-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) e Marcos Antonio Bezerra (PSD), foram condenados a devolver R$ 426,6 mil à União, em face de decisão da juíza da 34ª Zona Eleitoral, Cínthia Diniz de Medeiros, que desaprovou a prestação de contas de campanha nas eleições municipais de 2024. A sentença judicial dá um prazo de cinco dias para a devolução dos recursos, a contar do seu trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de encaminhamento dos autos à Advocacia Geral da União (AGU) para fins de cumprimento de sentença, aplicando-se ao débito atualização monetária e juros moratórios desde a data dos pagamentos das despesas, até o dia do efetivo recolhimento, com aplicação da taxa SELIC mês a mês. Com base em relatório do Corpo Técnico da 34ª ZE, a juíza Cínthia Medeiros questionou irregularidades na comprovação da efetiva prestação dos serviços declarados, sendo necessário, para tanto, elementos adicionais, a partir dos quais fosse possível aferir d...