Nos últimos anos, a Petrobras tem travado uma batalha com o
Tribunal de Contas da União, que apontou em várias auditorias manobras
jurídicas, sonegação e atraso de informações por parte da estatal. A Petrobras
é a maior empresa do país, cujo plano de investimentos prevê gastos de quase R$
100 bilhões por ano. São os contratos de obras bilionárias que estão no radar
do TCU.
A auditoria da polêmica compra da Refinaria de Pasadena, nos
Estados Unidos, é um dos casos. O autor da denúncia que originou as apurações,
o procurador do TCU Marinus Marsico, pediu documentos para fazer a análise da
compra em 2012. Segundo ele, a Petrobras deixou de encaminhar vários atos que
foram solicitados. As obras das refinarias são o principal foco de problemas
entre a Petrobras e o órgão de fiscalização.
Na unidade de Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, onde o
TCU aponta, apenas nos cinco principais contratos da obra, suspeitas de
irregularidades que alcançam R$ 1,6 bilhão, o órgão diz que a Petrobras obstruiu
a fiscalização. Empreiteiras pediram um aditivo à Petrobras no valor R$ 600
milhões para continuar uma das obras da refinaria, cujo contrato original era
de R$ 3,4 bilhões.
O TCU solicitou à companhia as justificativas das empresas
para tal pedido, com a intenção de analisá-los antes que o contrato sofresse o
aumento dos preços. Alegando que os documentos não estavam prontos e que os
daria apenas após sua própria análise, a Petrobras se recusou a enviá-los ao
órgão. O resultado é que o TCU acabou apontando sobrepreço somente depois de
assinado o aditivo.
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