DEVER CUMPRIDO: AOS 59 ANOS, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ANUNCIA QUE VAI DEIXAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim
Barbosa, confirmou nesta quinta-feira (29), sua saída da Corte até o final de junho. Disse que se
sentiu "honrado" por ter feito parte do tribunal e afirmou que vai
requerer seu afastamento após 41 anos no serviço público. O mandato de Barbosa
na presidência do Supremo se encerraria somente em novembro próximo. Aos 59
anos, está ainda bem longe da idade de aposentadoria compulsória para juízes,
que é de 70 anos.
Em seus breve discurso, Barbosa disse que teve a felicidade,
a satisfação, a alegria de compor a Corte no que é talvez o seu momento mais
fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político
institucional do país. Antes do início da sessão da Corte, Barbosa se reuniu com Renan Calheiros (PMDB-AL)
e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidentes do Senado e da Câmara,
respectivamente, para fazer o comunicado e se despedir.
Pela manhã, Barbosa havia se encontrado com a presidente
Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi revelado.
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos. Ele estava
na presidência desde novembro de 2012. Depois que
Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro
Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF.
Mesmo com a aposentadoria, Barbosa
não poderá concorrer a algum cargo nas próximas eleições,
pois o prazo para que ele deixasse a Corte para se candidatar se encerrou em 5
de abril.À frente da presidência da Suprema Corte desde novembro de 2012,
Barbosa, primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF, chegou ao tribunal
em 2003, nomeado pelo presidente Lula (PT).

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