O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou ontem (30), que a Casa irá
colocar em votação projetos que causem impacto nos gastos do governo federal,
as chamadas "pautas-bomba". O senador, porém, prometeu colocar em
votação na próxima quarta-feira o projeto que muda o índice de correção das
dívidas de estados e municípios com a União.
O
projeto da renegociação das dívidas dos estados não representa gastos a mais
para o governo, mas reduz a arrecadação, uma vez que o indexador que corrige
essas dívidas será menor. Pela proposta, o atual Índice Geral de Preços será
substituído pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo mais 4% de juros
ou pela a taxa Selic, o que for menor.
Segundo disse Renan Calheiros, o projeto será o primeiro item da pauta de votações na próxima quarta-feira. O texto foi enviado pelo governo federal em outubro de 2013 e aprovado pela Câmara dos Deputados. A redação também foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no mês seguinte, mas, depois, retirada da pauta do plenário, em fevereiro deste ano.
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