Apesar da euforia petista no RN, com uma possível cassação do senador Rogério Marinho (PL), o advogado especialista em Direito Eleitoral Wlademir Capistrano afirma que, pelo cenário atual, a hipótese de cassação de Rogério Marinho é remota.
O advogado tratou como “especulação”, no entanto, a informação a respeito de uma suposta ação que estaria correndo em segredo de Justiça e que teria sido instaurada pela Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal do RN contra o senador Rogério Marinho.
Segundo ele, pelo que foi informado até o momento, não é possível nem ter certeza se a suposta ação se trata de um inquérito criminal ou de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Se for um inquérito policial, o que pode gerar é uma ação criminosa, depende da conclusão da Polícia Federal e do entendimento da Procuradoria Eleitoral.
Além disso, uma eventual ação penal precisaria ser proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), recebida pelo juiz, ter instrução processual para só depois seguir para julgamento em juízo de primeiro grau, uma vez que não há prerrogativa de foros nesses casos.
“Possibilidade [há], porque existem processos tramitando, mas no cenário atual, muito remoto”, diz o advogado.
Entre os processos aos quais Rogério responde, o advogado cita a derrota sofrida em junho passado, quando o parlamentar foi condenado à perda do mandato no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que investiga certo esquema de nomeação de “funcionários fantasmas” na época em que Marinho era presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN).
Nesse caso específico, porém, a sentença de primeiro grau não alterou em nada a situação política de Rogério. Além de seguir nenhuma obrigatoriedade, ele não está impedido de se candidatar a outros cargos, porque ainda cabem recursos da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), posteriormente para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e eventualmente para o Supremo Tribunal Federal (STF) – caso alguma matéria constitucional esteja sendo debatida no processo. Ou seja, um longo caminho que não altera o cenário político a curto prazo.
Além dessa ação, outra que ameaça o mandato de Rogério foi movida por Carlos Eduardo Alves (PSD). O ex-prefeito de Natal, que se candidatou a senador no ano passado, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A acusação de Alves é de supostos atos de abuso de poder político e médicos cometidos por Marinho na eleição de 2022.
“Pelo que eu sei, o TRE julgou improcedente e há um recurso de Carlos Eduardo para o TSE, mas parece que aquelas ações a prova é fraca”, avalia.
Agora RN
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