Foto/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 43 votos a 21, o projeto de Lei 2903/2023, que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A proposta considerada legítima apenas as reservas relativas a terras ocupadas em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Do Rio Grande do Norte, apenas a senadora Zenaide Maia, votou contra, enquanto os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor.
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