Nesta segunda-feira (1º de abril), entrou em vigor o novo reajuste ao Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que é o valor máximo que uma farmácia pode cobrar por cada medicamento.O índice divulgado na última sexta-feira (29), e que começa a valer a partir de agora, foi de 4,5%, próximo à inflação acumulada em 2023.
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) informa que, na prática, os aumentos de preços dos remédios nas farmácias podem ser muito maiores do que o autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo federal responsável por limitar e fiscalizar preços de medicamentos no Brasil.
Esse fenômeno acontece porque, conforme demonstra a pesquisa, os preços médios cobrados em grandes redes de farmácia são muito inferiores ao preço teto da Cmed. Um remédio comum, como a losartana potássica, chega a custar, na farmácia, menos de um quarto do seu preço máximo. Isso significa que, na prática, a farmácia poderia reajustar este remédio em mais de 300%, sem desrespeitar o reajuste de 4,5% sobre o PMC.
“Essa pesquisa já foi feita em anos anteriores e o mesmo problema é reproduzido: o PMC, que é o teto de preços de cada medicamento, está em um valor muito acima do praticado pelo mercado e não cumpre a sua função de impedir aumentos abusivos. Vamos pegar outro exemplo, como uma marca de Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, um tipo de antibiótico. Apesar de o preço máximo dele ser de R$ 404,65, ele é encontrado nas farmácias, em média, por R$ 180,30. Mas o valor aplicado pelo reajuste vai ser sobre o preço máximo. Então, se a fabricante e as farmácias mais que dobrarem o preço desse remédio de um dia para o outro, o consumidor não poderá recorrer a ninguém”, explica a pesquisadora do programa de Saúde do Idec Marina Magalhães, uma das responsáveis pelo levantamento. “Se a função do limite de reajuste do teto de preços é impedir aumentos exagerados, ele falha totalmente”, completa.
Folhapress
Comentários
Postar um comentário