Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

  Responsável por relatoria do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu a peça orçamentária pedindo alterações ao Governo do Estado, sobretudo “por inconstitucionalidade” na estimativa da receita, feita com base numa alíquota de ICMS de 20%, contrariando a lei vigente que estabelece uma alíquota modal de 18%. “Não temos lei que ampare essa alíquota que eles colocaram. Então é inconstitucional. Não temos como corrigir isso, porque mexe com todo o orçamento. Tem que diminuir a alíquota para 18%, que é o que tem na lei”, argumentou o deputado Luiz Eduardo. A devolução da mensagem na segunda-feira (29) levou em conta mais dois aspectos, segundo o relator da peça orçamentária – a inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) no projeto da LOA-2025 e omissão no detalhamento dos recursos do chamado orçamento participativo, no valor de ...

Penso que a discussão acirrada que se dá, neste momento, em vários grupos, sobre se o   PT perdeu as eleições municipais,  tem seu valor para quem faz política partidária. Para a sociedade como um todo e para o cidadão, o buraco é mais embaixo. Independentemente de partido, o que se constata é que o mundo deu uma guinada para valores identificados com a  direita  e, até, para a  extrema direita.  As pessoas perderam, em boa parte, o sentido de solidariedade e de compaixão que ainda mantinham – ou mantêm?- certa esperança na utopia de um mundo mais igual e justo. Hoje, ser professor é considerado, por parte dos  “influenciadores do pensamento”,  um retumbante fracasso. Se você não empreendeu e não acumulou bens e dinheiro, vai ser expelido, expulso do rol dos políticos que podem estar à frente de um projeto de governo. E as dificuldades vão muito além: as pessoas se desumanizaram e a violência, cada vez mais, domina o dia a dia. Não é só a vio...

  Uma mulher, de 39 anos, natural do Rio Grande do Norte, foi presa nesta quarta-feira (30), em Guaianases, zona leste de São Paulo, pela Polícia Federal apontada como a chefe da organização criminosa responsável pelo envio de diversas mulas do tráfico ao exterior. A investigação da “Operação Mula D”Ouro” descobriu que a norte-rio-grandense era a responsável pelas mulas enviadas para a Europa com drogas engolidas dentro de cápsulas, via Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Apontada como “Mãe das Mulas”, a mulher é natural do Rio Grande do Norte, mãe de filhos menores de idade e que vive com um nigeriano em São Paulo, onde seria proprietária de uma loja no Brás, bairro do comércio popular. De acordo com a investigação, a “Mãe das Mulas” enviava pelo menos cinco mulas por semana para Paris e que ele teria escalado inclusive um sobrinho para uma das viagens com droga no estômago. Os agentes federais apreenderam dois mil euros na casa da suspeita, além de passaportes e m...

  A candidatura de  Paulinho Freire  começou tímida, marcando apenas  5%  das intenções de voto.  Nem os apoios de peso de José Agripino, Rogério Marinho e Styvenson Valentim conseguiram alavancar sua popularidade na corrida pela Prefeitura de Natal (RN).  Foi somente com a chegada do prefeito  Álvaro Dias   ao palanque que a campanha de Paulinho deu um salto expressivo, disparando de  5%  para  55%  nas pesquisas e garantindo a vitória.  A trajetória confirma que Álvaro é hoje o maior eleitor de Natal, com uma influência inegável na decisão dos eleitores da capital.

  A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 236, a cobrança de imposto sobre grande fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões. Um destaques sobre a taxação foi apresentado na análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi concluída nesta tarde. O projeto trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os parlamentares analisaram destaques (alterações) à proposta que ainda estavam pendentes. O texto-base (conteúdo) do projeto já havia sido aprovado em agosto deste ano. Agora, o projeto segue para o Senado. A proposta de taxar grandes fortunas foi apresentada em um destaque do Psol. A medida determinava a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IFG), para taxar bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10 milhões. Com a rejeição, o texto inicialmente aprovado, sem a cobrança, fica valendo. CNN Brasil

As eleições no Rio Grande do Norte mostraram que os partidos de centro e de centro-direita se destacaram. Os quatro primeiros vão comandar nada menos que 70% dos potiguares. Isso atesta para um perfil do eleitor que repete o desempenho do pleito sob o contexto nacional. Há a polarização característica entre petistas e bolsonaristas e um contingente importante daqueles que buscam caminho alternativo. Não é à toa que PT e PL saíram muito chamuscados. A repercussão negativa da votação, por exemplo, extrapolou as reflexões internas do PT a ponto de lavar roupa suja em público. Fogo amigo no parquinho. “O PT é o campeão nacional das eleições presidenciais, mas na minha avaliação não saiu ainda do Z4 [zona de rebaixamento] que entrou em 2016 nas eleições municipais”, disse o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A presidente nacional, Gleisi Hoffman, bateu de frente: “Ofender o partido, fazendo graça, e diminuir nosso esforço nacional não contribui para alterar essa correla...

  A desaprovação do desempenho do presidente Lula (PT) registrou alta no levantamento AtlasIntel/Bloomberg divulgado nesta quinta-feira (31). Os que desaprovam subiram de 44,9% em julho para 45,8% na pesquisa deste mês. A aprovação também registrou ligeira alta, passou de 50,2% para 50,7%. Aqueles que declararam voto em “não sei” passou de 4,8% para 3,6%. Foram entrevistadas 2.371 pessoas pela AtlasIntel, por recrutamento digital aleatório, entre 10 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Diário do Pode

  A Comissão de Educação (CE) da Câmara de Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula. O projeto, aprovado em votação simbólica na CE, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores. Para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, o uso em outras dependências da escola, como em intervalos, também será proibido. De acordo com o relator do projeto, Diego Garcia (Republicanos-PR), a decisão leva em conta a comprovação dos riscos do uso exagerado e precoce de telas, além de considerar os benefícios da socialização e engajamento em jogos e brincadeiras fora da sala de aula. “Parece-nos que o uso e porte de aparelhos eletrônicos na escola para a faixa etária d...

  A empresa de tabaco Philip Morris pretende fechar duas unidades de produção na Alemanha, em Berlim e Dresden, já que os europeus fumam cada vez menos. O anúncio do fechamento foi feito em comunicado divulgado pela direção nesta terça-feira (30). Ao todo, 372 funcionários devem ser afetados por esses fechamentos: 98 em Berlim e 274 em Dresden, disse um porta-voz do grupo em entrevista à AFP. O grupo indicou que “quer consultar sindicatos e membros de conselhos de empresa para chegar a soluções justas e socialmente aceitáveis”. Entre as marcas populares produzidas pela empresa estão a Marlboro, Chesterfield e L&M. No Brasil, opera através da marca Philip Morris Brasil. Diário do Nordeste

O Exército concluiuEXÉRCITO INDICIA  o inquérito policial militar (IPM) e indiciou três dos quatro coronéis apontados como autores de uma carta de 2022 que pressionava o comando da instituição a dar um golpe e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Foram indiciados um coronel da ativa, Anderson Lima de Moura, e dois da reserva, Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso. A investigação concluiu que os três cometeram os crimes previstos no Código Penal de Militar de incitar a indisciplina militar, que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, e crítica indevida, com pena de dois meses de detenção. A investigação contra o quarto coronel, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, também da ativa, ainda não foi concluída porque ele conseguiu uma liminar (decisão provisória) que suspende parte dos atos da sindicância que deu origem ao IPM. Agora, a 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília irá analisar o conteúdo do inquérito e deci...

  A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma Pessoa com Deficiência (PcD) em ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN que, à unanimidade de votos, reformaram a sentença e reconheceram a condição da autora da ação. Ela interpôs apelação cível em virtude de o Detran-RN ter negado o reconhecimento da sua condição de portadora de deficiência física e, em consequência, impedindo-a de requerer os benefícios fiscais pertinentes. A mulher sustenta que o laudo oficial concluiu pela ausência de deficiência, e foi realizado pelo “simples olhar”, sem qualquer exame aprofundado. A autora da ação alega que possui patologias que a identificam como PcD, quais sejam, encurtamento de membros e malformações, bem como próteses internas e externas no quadril. Conclusão do seu ortopedista particular comprova a gravidade de sua condição de saúde ainda em pr...

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Seridó (SindSaúde) denunciou a situação crítica de atendimento na Unicat de Caicó, onde apenas três funcionários atendem a demanda de pacientes de 25 municípios. De acordo com o sindicato, o número limitado de fichas diárias (50) não é suficiente para suprir a alta procura, resultando em filas e longas esperas, prejudicando, especialmente, pacientes que necessitam de medicamentos essenciais, como insulinas. Além da escassez de funcionários, usuários relatam a falta de medicamentos e condições inadequadas na estrutura da unidade, com ambiente abafado e problemas no ar-condicionado. Usuários relatam que a situação é "um verdadeiro descaso com a população", e exige providências urgentes do governo estadual para garantir um atendimento digno e sem precariedade. Blog Marcos Dantas

  A corrida pela cadeira número 1 da Governadoria em 2026 começa a dividir a direita no RN. O ex-senador José Agripino, presidente estadual do União Brasil já articula o nome do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra União) como possível candidato do partido para disputar a sucessão da governadora Fátima Bezerra. Político passado na casca do alho, Zé Agripino não esperou baixar a poeira dos resultados das urnas em Natal para sair andando com o prefeito de Mossoró, nome que ele defende para governar o RN a partir de 2027, com o apoio do correligionário político Paulino Freire, prefeito eleito da capital potiguar. A pressa de Zé Agripino em colocar Allyson Bezerra ao lado de Paulinho Freire se deu, talvez, pelo fato de o senador Styvenson Valentim ter divulgado um vídeo cobrando compromissos políticos de Paulinho Freire, com alusão a 2026. Zé Agripino também tem planos para entrar no Agreste, região que tem a presença da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e do deputado federal Ro...

Em recente entrevista a imprensa, o Deputado estadual Vivaldo Costa destacou e elogiou o desempenho de José Agripino Maia, ex-senador e figura de influência no cenário político do Rio Grande do Norte.  Para Vivaldo Costa, Agripino demonstrou força ao eleger prefeitos em cidades estratégicas, como Mossoró e Natal, pelo União Brasil, um feito que coloca o ex-senador em uma posição importante para o futuro político do estado. “José Agripino não é uma pedra fora do tabuleiro; ele mostrou que tem um projeto político sólido e ainda tem muito a contribuir para o Rio Grande do Norte, ” comentou Vivaldo, apontando Agripino como um possível nome forte nas próximas disputas eleitorais. Vivaldo concluiu dizendo acreditar que o fortalecimento de alianças com partidos de centro será essencial para o sucesso do governo estadual e federal. Na entrevista, Vivaldo alfinetou a governadora Fátima Bezerra, ao afirmar que é preciso fatiar o governo com os aliados, e deu a entender nos elogios a Agripino...

  O presidente da  Câmara dos Deputados , deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira 29 o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como seu candidato à presidência da Casa, em eleição prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou Lira, em púlpito montado na frente da residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília (DF). Lira anuncia Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Hugo Motta é o primeiro candidato à presidência da Câmara oficialmente lançado na disputa. Ao lado de Motta e outros aliados, Lira afirmou o líder do Republicanos, que está no quarto mandato de deputado federal, viveu os...

O prefeito eleito  Paulinho Freire  (União Brasil) enfatizou o papel crucial da aliança política que sustentou sua candidatura durante o processo eleitoral. Durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da rádio 98 FM, Paulinho Freire ressaltou os apoios significativos de vereadores, senadores e do prefeito atual, Álvaro Dias (Republicanos), que, segundo ele, foram determinantes para seu sucesso nas urnas no último domingo 27. “Eu aprendi a fazer política em grupo, desde que eu ingressei na vida pública, e foi muito importante essa aliança, aliança que começou em janeiro com o anúncio da nossa candidatura, já com o comprometimento do PL. Quero agradecer ao senador Rogério Marinho, o Podemos com o senador Styvenson Valentim, depois o PSDB com o presidente da Câmara Ezequiel Ferreira, o PP através de João Maia,  União Brasil  que é o meu partido, o ex-senador José Agripino, agradeço demais, aí veio depois o prefeito Álvaro Dias que foi de fundamental importância para que...

O ministro Gilmar Mendes, do  Supremo Tribunal Federal  (STF), anulou as condenações impostas ao ex-ministro  José Dirceu na Lava Jato , em um novo revés para a operação. A decisão atendeu ao pedido da defesa do ex-titular da Casa Civil e estendeu os efeitos do entendimento da Segunda Turma da Corte, que, em 2021, declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia defendido em parecer que a solicitação de Dirceu para anular duas sentenças de autoria de Moro – uma de 23 anos e outra de 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro – fosse rejeitada. Se a Procuradoria apresentar recurso contra a medida de Gilmar, o tema será levado para a Segunda Turma do STF, colegiado que declarou a suspeição de Moro. Ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Foto: GERALDO MAGELA / SENADO No despacho, dado nesta segunda-feira 28, o ministro do S...

  Jefferson Batista Amorim, ex-pastor de 43 anos, que foi preso suspeito de estuprar adolescentes em Bayeux, acabou morrendo na noite da última segunda-feira(28). Segundo informações, ele passou mal depois de ser encaminhado para o Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), o acusado estava detido no Presídio Sílvio Porto, na capital paraibana. Ainda no local, Jefferson apresentou sintomas de mal-estar, sendo levado para o trauminha de mangabeira na sequência. Ele faleceu já na unidade. Acima de tudo, a Seap-PB comunicou que aguarda a expedição do laudo de exame cadavérico. Este, irá determinar a causa real da morte. A partir disso, dependendo do resultado, providências descritas em lei poderão ser tomadas. Polêmica Paraíba

  O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou, nesta terça-feira (29), que sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, deve ser candidata ao Senado pelo Distrito Federal em 2026. Apesar dessa disposição, o ex-presidente disse que Michelle “não é muito afeita à política”. “Ela não é muito afeita à política. Ela pretende, sim, disputar o Senado pelo Distrito Federal”, disse. “No momento esta é a intenção nossa. Acredito que ela tenha muita chance”, afirmou o ex-presidente, em entrevista a jornalistas após visitar o gabinete da oposição no Senado. A resposta veio após o ex-presidente ser questionado sobre a possibilidade de Michelle ser candidata à Presidência da República, caso sua inelegibilidade seja confirmada. JPNews

  Deputados de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), na Assembleia Legislativa, avaliam que a vitória eleitoral do deputado federal Paulinho Freire (União) para prefeito de Natal, no domingo (27), é o ponto de partida para sacar o Partido dos Trabalhadores do poder nas eleições gerais de 2026. “É importante que saber de uma coisa: o caminho para 2026 começou a ser construído dois anos antes, agora em 2024, e faço um apelo para que todo esse arco de alianças que foi criado, possa manter uma convivência saudável para, daqui a dois anos, ganharmos a eleição do Estado”, salientou o deputado estadual Gustavo Carvalho. Gustavo Carvalho disse que “não podemos ficar com esse governo omisso, de inércia e irresponsável, mas o Rio Grande do Norte já deu resposta, o PT só está em sete dos 167 municípios do Estado”. Gustavo Carvalho ainda parabenizou o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, pelo “discernimento para fazer o diferencial”, levando o seu partido a integrar uma alian...