DEPUTADO PROPÕE PEC PARA ACABAR COM FERIADOS DURANTE A SEMANA

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende transferir todos os feriados no Brasil para o domingo subsequente à data original. O objetivo, segundo o parlamentar, é aumentar a competitividade econômica do país e reduzir os impactos financeiros causados pela paralisação de atividades em dias úteis.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou Pollon, justificando a medida durante o debate sobre a escala de trabalho 6×1, proposto em uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

O que diz a proposta?

A PEC apresentada por Pollon estabelece que:

Feriados sejam transferidos para o primeiro domingo subsequente à data original;

Em dias de feriados não coincidentes com domingos, haverá expediente normal em repartições públicas, cabendo à iniciativa privada decidir sobre funcionamento;

Ponto facultativo em órgãos públicos seja extinto, deixando a decisão sobre expediente a critério do setor privado.

Pollon argumenta que a paralisação das atividades em feriados e pontos facultativos gera prejuízos significativos para diversos setores produtivos, afetando diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos. “Um feriado ou descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é o consumidor. O valor é sempre repassado”, declarou o deputado.

O parlamentar defende que a mudança ajudaria a mitigar os impactos econômicos da interrupção do trabalho em dias úteis, citando setores como o comércio e a indústria que sofrem com perdas em dias de feriados. Ele argumenta que, ao transferir os feriados para domingos, seria possível manter a produtividade e reduzir os custos operacionais para empresas e governo.

“PEC do salário em dobro”

Paralelamente, Pollon tem colhido assinaturas para outra PEC, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que busca zerar os impostos sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Segundo ele, a medida ampliaria o pagamento médio dos trabalhadores, diminuindo o peso dos encargos sobre a iniciativa privada.

“Todo mundo concorda que as condições de trabalho no Brasil devem melhorar. É necessário que melhorem, mas para isso é preciso reduzir os encargos, o que trará impacto direto na valorização do trabalho”, disse Pollon à CNN.