Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

Foto:Instagram/MPRN O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (PGJ/MPRN) deu posse na terça-feira 22 à nova corregedora-geral do MPRN, a 14ª procuradora de Justiça Sayonara Café, durante sessão extraordinária do CPJ, realizada no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. A nova corregedora-geral reforçou que encara este momento singular não apenas como o coroamento natural da antiguidade enquanto membro integrante do Colégio de Procuradores de Justiça, mas, acima de tudo, como reflexo do comprometimento absoluto e dedicação incansável que sempre nortearam sua trajetória no Ministério Público potiguar, seja no desempenho das atribuições legais no cargo de promotora de Justiça por 28 anos, seja no de procuradora de Justiça por quase 11 anos. “Tenho plena consciência da elevada responsabilidade que está sendo conferida a mim por meus pares, os colegas procuradores e procuradoras de Justiça. Por isso, expresso a cada um minha sincera...

O Instituto Seta, divulgou uma pesquisa nesta quinta-feira(24), mas apesar do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, ter confirmado sua pré-candidatura ao Governo do Estado, o nome do ex-prefeito foi retirado da pesquisa. O Instituto têm forte ligação com o PT no Rio Grande do Norte.

  Hospital do Seridó |Foto/Reprodução   A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento à Apelação, movida pelo Município de Caicó, que pretendia a reforma da sentença dada pela 3ª Vara da Comarca de Caicó, a qual reconheceu a responsabilidade civil do ente público, em razão de erro médico ocorrido durante o parto normal da parte autora, realizado no hospital municipal Carlindo Dantas,  resultando em lesão do plexo braquial no recém-nascido e complicações obstétricas na genitora. A sentença condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais (R$ 30 mil), materiais (R$ 650,00) e estéticos (R$ 10 mil). A decisão destacou que a responsabilidade civil do Estado na prestação de serviços de saúde é objetiva, nos termos do artigos 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, exigindo apenas a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta estatal e o evento danoso. “A falha na prestação do serviço público de saúde restou demonstrada pela ausência de acompanhamento adequ...

O ex-presidente Fernando Collor de Mello é o terceiro a ser preso desde a redemocratização no Brasil. O político deve cumprir a pena de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em meio ao escândalo da Lava Jato, após decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.  Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer também foram presos após passarem pela presidência da República. O petista, por corrupção e lavagem de dinheiro e Temer, por investigações relacionadas às obras da usina nuclear de Angra 3.  Também desde a redemocratização, apenas os presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não foram alvos de inquéritos ou denúncias. Lula, Temer, Collor, Jair Bolsonaro, Dilma Rousseff e José Sarney já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Entenda as prisões de Collor, Lula e Temer Fernando Collor de Mello foi condenado em 2023 por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele era acusado de receber R$ 20 milhões em propinas da UTC Enge...

  Foto: Reprodução O presidente Lula (PT) fez um balanço de seu terceiro mandato durante um jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) e afirmou que é “candidatíssimo” à reeleição em 2026, segundo relatos dos participantes. O jantar durou mais de duas horas e foi organizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O evento ocorreu nos mesmos moldes de um jantar feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), há três semanas. Criticado pela falta de reuniões com os congressistas neste mandato, Lula prometeu manter contato mais ativo com o Legislativo e disse que seu governo depende mais do Congresso do que o Congresso depende do Executivo. O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas (MA), que recusou a indicação para assumir o Ministério das Comunicações mesmo após ter sido anunciado pela gestão petista e decidiu continuar no mandato da Câmara, também participou do jantar. O fracasso nessa primeira tentativ...

De Nildinha Freitas Você já sentiu que poderia morrer em um hospital por falta de atendimento básico e digno ? Eu senti. Eu vivi na pele o colapso da saúde pública no Rio Grande do Norte. E não escrevo com base em relatos de terceiros. Escrevo porque fui paciente — ou melhor, sobrevivente — de dois dos principais hospitais públicos do estado: o Hospital Regional de João Câmara e o Walfredo Gurgel, em Natal. Na Quinta-feira Santa, precisei de atendimento emergencial devido a dores intensas no peito, enjoos e sintomas que me fizeram acreditar que estava tendo um infarto. O primeiro destino foi o Hospital Regional de João Câmara — e o que encontrei lá foi digno de um filme de época. Dos piores. Ao chegar, percebi que não havia traço algum de modernidade na recepção. O cadastro dos pacientes era feito à mão, com papel e caneta. O computador e a impressora pareciam não ter utilidade. Nenhuma automação. Um verdadeiro retrocesso. As cadeiras rasgadas, o balcão enferrujado, o ar-condicionado p...

  Os alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Currais Novos, vivenciaram uma tarde de aprendizado nesta terça-feira (22), ao participarem do projeto piloto “Aprendendo Direito”, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia e da Diretoria de Políticas Complementares. Realizado de forma inédita em Currais Novos, o projeto integra a programação da ação “Assembleia e Você” e será posteriormente ampliado para escolas da capital. Durante a ação, os estudantes assistiram a três palestras com temáticas voltadas ao direito e à educação financeira. O advogado Paulo Marcelo de Medeiros Jordão abordou os Direitos Constitucionais; o advogado caicoense Rafael Lucena Pires (na foto) falou sobre o Direito do Consumidor; e Maria Alcilene Fernandes conduziu a palestra “Meu dinheiro, meu futuro”, com foco em planejamento financeiro pessoal, dentro do tema “Cadê o meu dinheiro?”. O objetivo do projeto é introduzir os jovens ao ...

O Ministério da Saúde divulgou a informação de que o ministro da Alexandre Padilha garantiu à deputada Adriana Accorsi (PT-GO) a incorporação do imunizante à rede pública entre as prioridades da pasta "Pode ter certeza, que é uma prioridade nossa, enquanto ministro da Saúde, que essa vacina possa estar no Sistema Único de Saúde", afirmou Padilha. A vacina contra a herpes-zóster atualmente só é encontrada na rede privada.  O que é o herpes-zóster A doença é causada pelo vírus varicela-zóster, o mesmo da catapora, que pode permanecer adormecido no organismo e se reativar anos depois. Os sintomas incluem dor intensa, bolhas na pele e, em casos graves, sequelas neurológicas. Pessoas com mais de 50 anos, imunossuprimidas ou sob estresse elevado têm maior risco de desenvolver a infecção. A vacina, disponível apenas em clínicas particulares, pode reduzir a ocorrência da doença e de complicações como a neuralgia pós-herpética dor crônica que persiste após a fase aguda. Estudos indica...

  O Tribunal de Justiça determinou que o governo do Estado faça o repasse de recursos em atraso da Saúde para o município de Governador Dix Sept Rosado. A ação movida pelo Ministério Público e pela prefeitura de Dix Sept Rosado pede a imediata regularização dos repasses em atraso dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica e de Fortalecimento da Atenção Básica, além da garantia de regularidade dos repasses futuros relativos aos referidos programas. Segundo os autos, desde 2010 os repasses desses incentivos financeiros vêm ocorrendo de forma irregular.  O relator do processo, desembargador Claudio Santos, enfatizou que a despesa é obrigatória e de caráter continuado e que o Estado tem a obrigação de fazer esses repasses nos termos do artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso o Estado não faça os repasses devidos e garanta os repasses futuros mês a mês, o TJRN poderá determinar o bloqueio de recursos. HISTÓRICO Há anos, o município de Natal briga para conseguir o re...

  Foto/Reprodução  O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (23), por cinco votos a três, não responsabilizar o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pela compra de 300 respiradores que não foram entregues durante o início da pandemia de covid-19, em 2020. A Corte também livrou o então gerente-administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza, da instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). A aquisição dos equipamentos, feita junto à empresa Hempcare Pharma Representações, gerou um prejuízo de R$ 48,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,9 milhões de recursos federais. A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do TCU, Bruno Dantas. Ele argumentou que o contexto do início da pandemia exigia respostas rápidas por parte dos gestores públicos e que não seria adequado penalizar servidores que atuaram em um momento de crise sem precedentes. O relator do processo, ministro Jorge Oliveira, votou a favor da responsabilização ...

  Foto/Reprodução  Em entrevista à 98 FM/Natal, o ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates declarou que considera ter sido “tacitamente expulso do PT”. Ele revela que chegou a essa conclusão porque não tem sido consultado sobre as estratégias do partido para 2026, apesar de ter ocupado espaços políticos importantes, como senador pelo partido, líder do partido no Congresso Nacional e líder da minoria. Jean Paul também criticou a maneira como o PT tem trabalhado a pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado, classificando a postura como um “caciquismo” do entorno de Fátima Bezerra.

Uma das festas mais tradicionais da região Agreste, a da padroeira do município de Goianinha, Nossa Senhora dos Prazeres, será realizada nos dias 25, 26 e 27 de abril, com grandes atrações na programação, como Zé Cantor, Zezzo, Luan Estilizado e a banda Grafith. Os shows acontecerão na Avenida Monsenhor Armando de Paiva, a partir das 22h. Na sexta-feira, abrindo a programação, sobem ao palco Giullian Monte, Banda Grafith e Mara Pavanelly. Já no sábado, é a vez de Luan Estilizado, Zé Cantor e Nézio Medeiros apresentarem seus maiores sucessos. E no domingo, Raynel Guedes, Zezo e KP (Kelvy Pablo) serão os responsáveis por encerrar a edição 2025 do evento. De acordo com a prefeita Nira Galvão, as três noites de festa devem atrair milhares de visitantes de toda a região e da Grande Natal, movimentando o comércio local e gerando empregos diretos e indiretos. “É um momento de renovação da fé e da cultura, mas também de geração de renda para o povo da cidade, desde as empresas envolvidas na pr...

  Uma das maiores exposições agropecuárias do Rio Grande do Norte promete ter uma de suas maiores edições este ano. A 26ª EXPONOVOS em Currais Novos acontecerá essa semana, entre os dias 25 a 27 de abril no Parque de Exposições “Dr. José Bezerra de Araújo” e terá R$ 80 mil em premiações, com a participação de expositores de vários estados que prometem movimentar a economia e renda da região durante o evento. A realização da EXPONOVOS, que faz parte do circuito estadual de exposições agropecuárias do Estado, é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura Municipal de Currais Novos, Associação Norte Rio-Grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC) e conta com apoio de instituições financeiras e diversos parceiros. Na programação, apresentações culturais, shows musicais, torneios, feira gastronômica e de artesanato. A 26ª EXPONOVOS 2025 tambem vai contar com programação musical variada, iniciando na sexta (25).  Confira: Sexta-fei...

Considerado o “Oscar da internet” no Brasil, iBest anuncia os melhores do país, nas redes sociais, segundo votação popular e de especialistas. Organização concorre na categoria “Melhor Ação Social” A Casa Durval Paiva está concorrendo ao Prêmio iBest 2025, na categoria “Melhor Ação Social”. A premiação avalia o engajamento de diversas empresas e influenciadores nas redes sociais, sendo considerado o “Oscar da Internet”. A premiação se divide em cinco fases, essa é a etapa classificatória (Fase Seleção iBest). A escolha dos participantes da primeira etapa se dá através dos algoritmos do iBest, que quantifica e compara a relevância digital de cada iniciativa, em todas as principais redes sociais, sites e apps, com o apoio de uma votação prévia.  A votação dessa fase acontece no site e no App iBest (Android ou iOS). Desta etapa, são escolhidos os iBest 20+, que concorrerão à fase iBest Top10, na sequência iBest Top3 e, por fim, como o melhor do país. Este ano, o prêmio terá 104 catego...

Da BBC Quando o então arcebispo de Buenos Aires, Jorge Bergoglio, deixou sua cidade para participar do conclave do Vaticano que elegeria o sucessor de Bento 16, certamente não imaginava que seria a última vez que pisaria em solo argentino. Aos 76 anos — um ano a mais do que bispos costumam ter quando apresentam sua renúncia ao papa — ele estava longe de ser o favorito para preencher o cargo então vago, de acordo com analistas. “Quando ele deixou Buenos Aires para o Conclave, ele parecia um tanto triste; estava preparando um quarto para sua aposentadoria no Lar dos Padres, no bairro portenho de Flores”, disse Guillermo Marcó, padre da Arquidiocese de Buenos Aires, ao jornal argentino Clarín. Entretanto, para sua surpresa — e a do mundo inteiro — o clérigo argentino de perfil conciliador prevaleceu, dando início a um papado que duraria 12 anos. Gustavo Vera, um ativista contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas que era amigo próximo de Bergoglio, disse à BBC News Mundo, serviço em...

Foto/Reprodução Por Henrique Sá Milena Galvão, atual vice-prefeita de Currais Novos, deverá substituir o irmão, e atual presidente do legislativo potiguar, Ezequiel Ferreira, nas Eleições 2026. Ezequiel que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados, prepara o nome de Milena para manter a cadeira na Assembléia Legislativa ocupada pela família desde 1910. Ezequiel é atualmente o 12º membro da família a ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, fazendo parte de uma família que há muitos anos exerce liderança política no Estado. Como Ezequiel, Milena Galvão é bisneta do ex-deputado Ezequiel Mergelino, que ocupou uma cadeira no legislativo estadual em 1910; sobrinha-neta do ex-senador e ex-deputado José Ferreira; sobrinha-neta da ex-deputada Maria do Céu Fernandes, primeira Deputada eleita do Rio Grande do Norte; também sobrinha-neta do ex-governador e ex-deputado Cortez Pereira; prima do ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes; e prima do ex governador Iberê Ferrei...

O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias(Republicanos), foi último político do Rio Grande do Norte a se encontrar com o Papa Francisco, que faleceu na segunda-feira (21/04), aos 88 anos.  Segundo o Vaticano, a morte foi causada por um acidente vascular cerebral (AVC) e insuficiência cardíaca Álvaro postou em suas Redes Sociais uma homenagem ao pontífice: “Hoje, o mundo se despede de um grande servidor de Cristo, o Papa Francisco, que, com sua vida e missão, foi um exemplo de fé e humanidade. Tive a honra de estar com Sua Santidade no Vaticano e lhe entreguei a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Ele me olhou com ternura e, sorrindo, perguntou: “É para mim?” Respondi, emocionado: “Sim. É um presente para Sua Santidade. Com a mesma serenidade, ele acolheu a imagem com carinho, a contemplou por alguns instantes e nos abençoou. Foi, sem dúvida, um dos momentos mais marcantes da minha vida”, escreveu Álvaro Dias.

Foto/Reprodução O senador Styvenson Valentim, não poupou críticas à gestão do prefeito Allyson Bezerra, após a Prefeitura Municipal de Mossoró embargar a obra do Hospital Infantil no município.  Financiado com recursos federais do senador Styvenson Valentim, o Hospital Infantil de Mossoró é de responsabilidade da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim). Styvenson classificou a gestão de Allyson Bezerra como “demoníaca e do Satanás ” por tentar prejudicar às crianças da cidade e da Região Oeste que serão beneficiadas pela obra. Ao todo o senador destinou R$ 11 milhões para a obra. Veja o vídeo do senador AQUI

  Foto: Câmara dos Deputados  O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade. Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial. Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores. UOL

Foto:Reprodução/PF Operação Sem Desconto  A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram hoje, 23, a operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o mo...

Nesta terça-feira (22), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou de uma reunião com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, para tratar da implantação de um Redex (Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação) no Distrito Empresarial do município. O encontro ocorreu no Centro Administrativo do Estado, em Natal. A proposta busca fortalecer a logística de exportações do Rio Grande do Norte, especialmente diante das limitações estruturais da retroárea do Porto de Natal. Com a nova estrutura em São Gonçalo, a expectativa é facilitar os trâmites aduaneiros, agilizar o escoamento da produção e ampliar a capacidade exportadora das empresas instaladas no estado. Também participaram da reunião Mário David (secretário-chefe do Gabinete Civil) e os empresários Simicley Melo, Naxon Palhares e Darlielson Santos, que demonstraram interesse em investir no projeto. Segundo o prefeito Jaime Calado, a instalação do equipamento representa um avanço estrat...

  A Corregedoria da Polícia Militar do Pará investiga mensagens que debocham da morte do papa Francisco nesta segunda-feira, 21. Prints, que teriam sido tirados de um grupo de WhatsApp de policiais militares do Pará, mostram mensagens se referindo ao papa como “comunista” e comemorando “menos um comunista na Terra”. Outra mensagem diz: “já vai tarde”. A PM afirma que irá apurar administrativamente para identificar o militar, autor das mensagens, e instaurar processo administrativo. “A PM ressalta ainda que não compactua com desvios de conduta de agentes”, diz o órgão. A Arquidiocese de Belém, no Pará, informa que não tomou conhecimento prévio do conteúdo e “repudia veementemente qualquer manifestação que vá de encontro aos princípios cristãos especialmente aquelas que desrespeitam a dignidade da pessoa humana e a memória de líderes religiosos”. “Independentemente da autoria, todo e qualquer ato que incentive o desrespeito, a intolerância ou o ódio está em desacordo com os valores d...

  Foto:Reprodução/EBC O deputado federal Pedro Lucas (União-MA) recusou, nesta terça-feira (22), o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações. O cargo está vago desde 9 de abril, quando Juscelino Filho (União-MA) pediu demissão. Pedro Lucas é líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e reuniu a bancada na tarde desta terça para discutir a questão. O nome do deputado para o posto havia sido anunciado pela ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais. O parlamentar divulgou uma nota oficial na noite desta terça, pedindo desculpas a Lula e se explicando. “Com espírito de responsabilidade e profundo respeito pela democracia brasileira, venho a público agradecer ao presidente Lula pelo honroso convite. A confiança depositada em meu nome me tocou de maneira especial e jamais será esquecida”, escreveu Pedro Lucas. As informações são do Metrópoles. Ele disse ter “plena convicção de que, neste momento, posso contribuir mais c...

Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB, afirmou ao UOL que o partido deve anunciar a fusão com o Podemos até o fim do mês de abril. Perillo preferiu não cravar data exata. Porém, o UOL apurou que o anúncio deve acontecer no próximo dia 29. Juntos, PSDB e Podemos têm hoje 25 cadeiras na Câmara dos deputados. Treze delas são ocupadas por tucanos e outras 12 por filiados ao partido comandado pela deputada federal Renata Abreu. No Senado, representação do Podemos já é maior do que a do PSDB. O partido tem quatro cadeiras na casa, contra três dos tucanos

  Foto: Raiane Miranda – ASSECOM/RN O Rio Grande do Norte decretou luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21), aos 88 anos, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra durante a missa de sufrágio realizada na Catedral Metropolitana de Natal, presidida pelo arcebispo Dom João Cardoso. Durante o período de luto, as bandeiras do Estado serão hasteadas a meio-mastro em todas as repartições públicas, em sinal de respeito à memória do pontífice. A governadora destacou o legado espiritual, social e humano de Francisco, lembrando sua luta em defesa dos mais vulneráveis e seu compromisso com a justiça social, a paz e o meio ambiente. “Que ele continue inspirando as gerações presentes e futuras a seguir seus ensinamentos: olhar sempre para os que mais precisam, para os ‘pequeninos’, como chamava Jesus, para os mais humildes, para os que têm sede, para os que têm fome de just...