RN GASTARÁ, PELO MENOS, R$ 220 MILHÕES COM COMISSIONADOS EM 2013.

Do Portal Noar:

Uma correspondência trocada entre o gabinete da Secretaria Estadual de Planejamento e a Delegacia de Receita Federal, de 30 de agosto passado, dá a dimensão de quanto o erário despende em cargos comissionados e contratos temporários no Rio Grande do Norte. O documento é uma espécie de prestação de contas corriqueira. Nele, são discriminados os valores que cada poder gastou ao recolher o INSS dos cargos em comissão da estrutura do poder público estadual. Embora usual, o documento ganha relevância pelo momento vivido pelo Estado, de alardeada calamidade financeira.

O detalhamento revela que o recolhimento de INSS atende a seguinte ordem decrescente: Assembleia Legislativa, que recolheu em agosto R$ 1.971.043.06; Tribunal de Justiça, que somou R$ 568.058,23. Governo do Estado, o qual atingiu, em suas 24 secretarias, o valor de R$ 559546,61; Procuradoria Geral de Justiça, com valores que perfazem R$ 184.913,79, e o Tribunal de Contas do Estado, que recolheu em INSS R$ 87.075,48 em agosto. Ao todo, os cofres do RN recolheram R$ 3.370.637,17 para a contribuição previdenciária dos cargos em comissão.

O documento não deixa claro se os valores em questão se referem às contribuições do empregador, do empregado ou de ambos. A título de comparativo, a reportagem calculou os valores fixados para o empregador, que fica obrigado a recolher de INSS 20% sobre o valor da folha. Assim, considerando que o valor global, o Rio Grande do Norte despendeu em agosto, pelo menos, R$ 16.853.185,85. Em outro cenário de comparação, levando em consideração esse valor mínimo, o Estado gasta 219 milhões de reais ao ano com salários de cargos comissionados.

Quando a análise considera cada poder isoladamente, temos os seguinte números para agosto, sempre considerando um patamar mínimo. A Assembleia Legislativa gastou R$ 9.855.215,30. O TJ aplicou R$ 2.840.291,15. O Executivo aparece em terceiro lugar, com R$ 2.797.733,05. A ele se sucedem a Procuradoria Geral de Justiça (R$ 924,5 mil) e o Tribunal de Contas do Estado (R$ 435.377,40).

Quando projetados os gastos anuais, o cenário é o seguinte: a AL deverá despender R$ 128.117.798,9 – quase metade de seu orçamento – para pagar os comissionados. O Tribunal de Justiça dedicará R$ 36.923.784,95; o Executivo deve pagar R$ 36.370.529,65; o MP bancará R$ 12 milhões, e o TC encerra com R$ 5.659.901.