Um
levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério
da Justiça mostra que 37,7% dos presos provisórios no país poderiam aguardar o
julgamento em liberdade. De acordo com o estudo, 4 em cada 10
acabam absolvidos ou são condenados a cumprir penas alternativas ao final do
processo. De acordo com a
pesquisa, em dezembro de 2013 o Brasil tinha 240 mil detentos em prisão
provisória. Destes, 90 mil homens e mulheres não foram condenados a penas
privativas de liberdade.
A pesquisa
"Aplicação de Penas e Medidas Alternativas" foi feita com base em
processos distribuídos entre varas criminais e juizados especiais com baixa
definitiva em 2011, nas unidades da federação com a maior taxa de homicídios
por habitante: Alagoas, DF, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná,
Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
A pesquisa apontou
também que a maior parte dos processos tramitados nas varas criminais se
origina de inquéritos policiais instaurados a partir de flagrante (59,2%); em
6% dos casos, o acusado já estava preso por motivos alheios ao processo. Isso
significa que no momento de instauração do inquérito policial, 65,2% já estavam
em algum presídio. Para os pesquisadores, os números apontam que a prisão
provisória é regra no país e que há a manutenção pela Justiça da prisão
realizada na fase policial, ao contrário da opinião popular.
De acordo com a
pesquisa, muitas prisões cautelares são mantidas como uma forma de prisão
"terapêutica", uma oportunidade de "desintoxicação" do réu,
caso se perceba o envolvimento dele com drogas ou em casos em que o acusado é
morador de rua.A pesquisa aponta que 65,5% das denúncias recebidas pela Justiça
envolvem casos de prisões feitas em flagrante.
O número é preocupante
para os estudiosos porque indica que quaisquer casos, inclusive os de menor
gravidade, como pequenos furtos, são encaminhados à Justiça, contanto que haja
o flagrante. De acordo com o levantamento, a falta de uma defensoria ativa é um
dos motivos que levam à manutenção de prisões provisórias, muitas vezes por
delitos menores. O estudo também mostra que em 59,9% dos casos, os réus
condenados não recorreram da sentença.
Dos que recorreram,
17,9% aguardaram o julgamento do recurso em liberdade e 22,4% aguardaram
encarcerados. Nas varas criminais em que a maioria dos casos acaba sendo pena
de prisão, 57,6% são negras e de baixa escolaridade, segundo o estudo. Nos
juizados criminais, onde são aplicadas as medidas alternativas, há 52,6% de
pessoas brancas com alta escolaridade.
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