TRF5 EMPOSSA NOVO DESEMBARGADOR

Juiz federal foi indicado à vaga pelo critério de antiguidade

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta, a partir de hoje (28), com um novo integrante em seu órgão colegiado: o desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira, que tomou posse, na tarde desta quarta-feira (28). Devido à pandemia da Covid-19, a solenidade foi realizada de forma híbrida, com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, dos desembargadores federais Rogério Fialho, Roberto Machado, Cid Marconi e Élio Siqueira, e de familiares do novo membro da Corte.  

Personalidades das áreas política e jurídica participaram do evento on-line. Compuseram a mesa de honra telepresencial o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, que representou a governadora potiguar Fátima Bezerra, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Gilson Barbosa, o procurador regional da República da 5ª Região, Wellington Saraiva, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco, Bruno Baptista. O evento também foi prestigiado pelos desembargadores federais membros do TRF5 e pelos desembargadores federais eméritos José Maria Lucena, Margarida Cantarelli e Lázaro Guimarães, além de amigos e alunos do magistrado. Cerca de 300 pessoas acompanharam o evento, transmitido pelos canais do TRF5 e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) no YouTube e pelo perfil do TRF5 no Instagram.

A sessão foi conduzida por Edilson Nobre, que deu posse a Roberto Wanderley Nogueira. Coube ao desembargador federal Rogério Fialho saudar o mais novo integrante do TRF5. “O agora desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira chega à Corte trazendo a sua vasta cultura, conhecimento jurídico e experiência de vida. Por certo, o ora empossado, após uma longa estrada de mais de 30 anos na magistratura, chega com o reconhecimento unânime dos pares ao posto de desembargador. Tem-se a certeza de que esta Casa, com toda a experiência e conhecimento acumulados pelo empossado, sairá engrandecida. Seja bem-vindo!”. 

Representando a advocacia, João Maurício Adeodato também saudou o novo desembargador, citando decisões importantes proferidas por Roberto Wanderley Nogueira. “O espírito geral de Roberto é otimista, esperançoso de dias melhores para a magistratura brasileira e, como corolário, para o Brasil como um todo. Na base de tudo está o conhecimento. Sem conhecimento não é possível a ética, pois opiniões e preferências qualquer um tem. Parece-me que o plano de fundo da própria existência de Roberto tem sido o estudo e essa busca pelo conhecimento”. 

Destacando a sensibilidade e o envolvimento do novo desembargador em causas referentes à acessibilidade, o procurador-regional da República Wellington Saraiva também proferiu um discurso de acolhimento a Wanderley Nogueira, em nome do Ministério Público Federal. “Roberto Wanderley Nogueira reforça a visão humanista do Tribunal, com sua dedicação à própria carreira, à difícil missão de distribuir justiça; com sua dedicação à compreensão do ser humano na sua fragilidade. Saliento, ainda, a sua atenção a um dos grupos vulneráveis de nossa sociedade: as pessoas com deficiência, tema que é uma de suas preocupações como cidadão. A chegada dele ao TRF5, com essa visão de mundo, com essa sensibilidade especial, em muito enriquece o Tribunal”, salientou Saraiva.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria e o desembargador federal Manoel Erhardt, que está como convocado no STJ, não puderam participar da solenidade, mas enviaram mensagens de sucesso ao empossado. 

Emocionado, Nogueira iniciou seu discurso agradecendo as palavras do desembargador Rogério Filho. “O senhor capturou informações da minha vida que eu nem me lembrava mais. Foi uma viagem muito bonita. Eu, que já enfrentei tantas coisas na vida, não esperava sofrer esse choque das emoções”, declarou. Após 39 anos dedicados à magistratura, sendo 32 na Justiça Federal de Primeiro Grau, o magistrado confessou que foi tomado pela melancolia quando se deu conta que deixaria a Seção Judiciária de Pernambuco para ingressar no TRF5.

Em seu discurso, destacou o caminho que pretende traçar enquanto magistrado da Segunda Instância. “Meu compromisso é continuar sendo o que sempre fui: esforçado, cumpridor da lei. Desse modo, todo aquele que articule com o Direito positivo encontrará em mim um operador decidido, enquanto agente do Estado de Direito e ministro de Deus. Nesse Tribunal, avanço para águas mais profundas na dimensão das mesmas responsabilidades que assumi comigo mesmo, mas, também, com Deus e Maria Santíssima”. 

Indicado à vaga pelo critério de antiguidade, o nome de Roberto Wanderley Nogueira foi aprovado por unanimidade pelo Pleno da Corte. Ele ocupará a vaga do desembargador federal Lázaro Guimarães, que se aposentou em fevereiro deste ano. Apesar de ter tomado posse hoje, o juiz federal já atua no Tribunal, desde o dia 30 de março, como desembargador convocado, integrando a Primeira Turma de Julgamento do TRF5. 

Mensagens de cumprimento ao novo desembargador podem ser enviadas pelo Livro Virtual de Cumprimentos, disponível no portal do TRF5.

Roberto Wanderley Nogueira - Natural de Recife/PE, Roberto Wanderley Nogueira formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1980. É doutor em Direito Público, também pela UFPE, com pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Foi juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), entre 1982 e 1988, nas Comarcas de Verdejante, Brejo da Madre de Deus e São Lourenço da Mata. Ainda em 1988, foi empossado como juiz federal da 8ª Vara Federal de Petrolina, tendo sido, naquele mesmo ano, designado para o cargo de titular da 1ª Vara Federal do Recife. 

O magistrado é casado com Renata Cavalcanti Wanderley Nogueira, tem cinco filhos e um neto.

Da Comunicação Social do TRF5