Resultado final do Ranking da Transparência 2023, divulgado nesta segunda-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o percentual de 97,56% de 100 pontos possíveis. Com isso, o TJRN teve o quinto melhor resultado entre os 27 Tribunais de Justiça do país e o 21º lugar dentre os 94 órgãos do Poder Judiciário brasileiro, entre tribunais e conselhos que são aplicados pelo CNJ.
O resultado alcançado pelo TJRN representa uma melhoria expressiva em relação ao ano de 2022, quando o TJ potiguar obteve um índice de 83,65% e figurou na 83ª posição no ranking nacional – crescimento de 13,91 pontos percentuais e de 62 posições em um ano.
Cinco tribunais alcançaram 100% da pontuação na edição de 2023: TJBA, TJPI, TRE-BA, TRE-MS, TRE-PB e TRT da 24ª Região.
Instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, o Ranking da Transparência é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada, facilitando o acesso dos cidadãos aos dados.
Os itens sob avaliação são distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado 'Serviço de Informações ao Cidadão' na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
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