Está no Blog do Octávio Guedes
No grupo de “zap” de senadores, coube a Flavio Bolsonaro (PL-RJ) mandar a primeira mensagem de apoio e agradecimento ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), pela aprovação da PEC contra as decisões monocráticas de ministros do STF. Foi seguido pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), no mesmo tom de “tamos, juntos”
Apoio previsível e que mostra a ingratidão de bolsonaristas com decisões monocráticas.
Para refrescar a memória, vamos ficar numa decisão do próprio Rodrigo Pacheco. Ele postergou monocraticamente o quanto pode a instalação da CPI da Covid, alegando, entre outros motivos, que “precisava confiar no ministro da Saúde”, na época, o general Pazuello. O mesmo que perguntava por que “tanta pressa, tanta ansiedade” para vacinar a população.
Para ficar no Legislativo, outra decisão que tanto beneficiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) coube ao presidente da Câmara. É decisão monocrática tocar para frente pedidos de impeachment. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) nunca o fez. Monocraticamente.
Mais uma: a decisão de processar o presidente por crime de responsabilidade também é monocrática e cabe ao procurador geral da República, no caso de Bolsonaro, Augusto Aras.
O Senado, para ser coerente, deveria lembrar da máxima de Stanislaw Ponte Preta: “ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”. Diminuir os poderes imperais (termo cunhado pelo advogado Kakay) de certas autoridades iria fazer um bem tremendo à democracia. Fazer seletivamente, apenas para atingir o STF, agrada justamente ao que tentaram fazer mal à democracia.
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