OITO PESSOAS VIRAM RÉS EM AÇÃO QUE APURA LAVAGEM DE MAIS DE R$ 200 MILHÕES COM EMPRESAS DE FACHADA NO RN

 

Foto: Divulgação/MPRN

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspeitos por organização criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. Esquema envolvia a criação de empresas de fachada e a sonegação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A justiça potiguar recebeu a denúncia e os denunciados viraram rés da ação.

A denúncia é um desdobramento da operação Logro, deflagrada em junho deste ano, visando investigar um esquema de sonegação fiscal coordenado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. No plano, empresas de fachada eram criadas em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e sonegar ICMS. Após a constituição da empresa e o lançamento das tributações, a empresa de fachada, com os débitos tributários adquiridos, era encerrada.

Segundo apuração do MPRN, no momento da operação Logro, o esquema havia causado um prejuízo de R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos. No decorrer da investigação, após análise do material apreendido, o valor atual é de R$ 207.719.461,43.

Na operação foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.

O esquema

Um dos denunciados pelo MPRN é um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. Ele era titular ou sócio em seis empresas, além disso, outras 12 empresas de fachada foram criadas por ele em nome de laranjas.

No esquema apurado pelo Ministério Público, os laranjas que constam como titulares das empresas não possuem perfil socioeconômico para realizar operações comerciais capazes de gerar grandes quantias de ICMS. Uma dessas empresas foi aberta em nome de um policial militar do estado do Mato Grosso.

Em outro caso, uma empresa aberta em 2 de abril de 2012 e encerrada em 26 de maio de 2015, acumulou débito de R$ 103.341.711,90 com o fisco estadual, referente justamente a não arrecadação do ICMS. O empresário laranja utilizado nesta empresa não possui rendimento compatível com as operações realizadas, nem exerceu funções que justificasse o patrimônio para subsidiar uma movimentação milionária.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apurou, ainda, que um outro empresário laranja realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema, resultando em R$ 2.889.535,09.

De acordo com o MP, o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária, e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de familiares.

As informações são donG1/RN