CRISE NO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA DO RN

Quatro a cada dez medicamentos estão em falta na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte, o levantamento foi feito pela Tribuna do Norte com dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os dados apontam uma média de 40,4% de desabastecimento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, e nas unidades descentralizadas (CEAFs), localizadas no bairro Alecrim, também na capital, além dos municípios de Mossoró e Caicó. Os registros, atualizados nesta quarta-feira (24), refletem um cenário preocupante.

Na sede da Unicat, por exemplo, dos 199 medicamentos fornecidos à população, 74 estão em falta, o que representa uma escassez de 37,1%. No entanto, a situação se agrava ainda mais no interior do estado. Em Caicó, na região Seridó, o desabastecimento chega a 54,5%, superando a quantidade de medicamentos em estoque. Em Mossoró, o índice é de 44,3%, enquanto na unidade do Alecrim alcança 25,7%.

A Sesap informou que está trabalhando para ampliar a oferta ao longo das próximas semanas. Apesar disso, ainda há incerteza sobre a distribuição em outras localidades, como Assú, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

A falta de medicamentos envolve medicamentos que tratam de hipertensão, diabetes, lúpus, psoríase e asma, afetando aproximadamente 40 mil pessoas com cadastro ativo no Estado. Ana Maria dos Santos, doméstica de 52 anos, diagnosticada com endometriose, relata estar na fila de espera há quatro meses, sendo obrigada a interromper o tratamento devido à falta de injeções que chegam a custar mais de R$ 2 mil cada. 

Ela expressa sua frustração diante da situação, sentindo-se humilhada ao receber apenas negativas ao buscar o medicamento. “A gente se sente humilhada, é uma situação muito complicada porque a gente sai de casa e chega aqui só para receber um ‘não”, relata.

Outro caso é o de Aline Maria, que está na fila de espera há tanto tempo que a autorização para pegar os medicamentos da sogra está prestes a vencer. A dificuldade em conseguir as cápsulas de Alenia, utilizadas no tratamento da asma, há seis meses, potencializa o sofrimento de sua sogra, com 70 anos.

A Sesap afirma que os medicamentos indisponíveis estão em processo de licitação para compra ou aguardam liberação do Ministério da Saúde. A Secretaria destaca que o estoque vem sendo ampliado paulatinamente por meio das ações do grupo de trabalho permanente e planeja aumentar o número de medicamentos em estoque a cada semana.

Decisão Judicial determina equipe exclusiva para aquisição de medicamentos no RN

Uma decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal estabeleceu que o Estado deve formar uma equipe específica de servidores para gerenciar as compras de medicamentos do Programa CEAF-SUS. Essa equipe deve englobar a Unicat, o Setor de Compras e Pesquisa Mercadológica, além do Setor de Contratos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A determinação é uma resposta a uma Ação Civil Pública datada de 2015, movida pelo Ministério Público do Estado.

O juiz Airton Pinheiro, responsável pela decisão, ordenou o fornecimento de medicamentos como piridostigmina, sacarato de hidróxico férrico, sulfassalazina, brometo de tiotrópio monoidratado, cloridrato de olodaterol, brometo de umeclidinio, pilocarpina cloridrato, raloxifeno, vigabatrina e brinzolamida. Todos esses itens estão em falta na Unicat, de acordo com a lista pública da unidade.

Durante o processo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou o bloqueio de R$ 8 milhões para a compra dos medicamentos. No entanto, esse pedido foi encerrado após a aprovação de um acordo extrajudicial e a devolução dos valores bloqueados. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda não foi notificada sobre essa decisão específica.

A Defensora Pública Cláudia Queiroz esclarece que, devido a uma Ação Civil Pública já em andamento, não é possível iniciar outra ação coletiva sobre o mesmo assunto. Ela destaca que essa ACP anterior já resultou em uma sentença transitada em julgado, que aborda a necessidade de regularização desses insumos.

Números dos medicamentos

• Unicat (sede Natal)
  199 fornecidos
  74 indisponíveis
  125 disponíveis
  37,1% de desabastecimento
• Alecrim
  35 fornecidos
  9 indisponíveis
  26 disponíveis
  25,7% de desabastecimento
• Caicó
  174 fornecidos
  95 indisponíveis
  74 disponíveis
  54,5% de desabastecimento
• Mossoró
  169 fornecidos
  75 indisponíveis
  94 disponíveis
  44,3% de desabastecimento